Processo minerário

886.547/2008

13 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2010 e 10/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 24/12/2010 Seção 1

   Requerimento de Lavra em cadeia sucessória. — página do DOU de 24/12/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 04/08/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 04/08/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 23/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 25/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 02/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 08/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 21/09/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO — página do DOU de 21/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 02/10/2019 Seção 1

   Alvará n°16.452/2015 — página do DOU de 02/10/2019

   • Guia de Utilização

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10. 30/08/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 460/2024, de 26 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 30/08/2024

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 17/02/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/02/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 25/02/2025 Seção 1

    concessão de lavra pela ANM — página do DOU de 25/02/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 10/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 10/09/2026 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
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