Processo minerário

886.547/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 278/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 364/2026, de 8 DE SETEMBRO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): RIO BRANCO/AC

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   • Portaria de Lavra
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2. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2759)

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   • Guia de Utilização
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3. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 124/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4290/2025

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4. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°2159/2009 - Cessionário: MINERAÇÃO PROGRESSO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 49161790000186

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5. 02/10/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 791

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6. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 70

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8. 02/07/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 25/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 97

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10. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 92

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