Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 107/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 151
1 processo · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 806.100/2019
ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
OF. N°44378/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 107/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.100/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA-OF. N°44378/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 11/09/2026, p. 151