Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 11/09/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 503/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 605/2026 - Processo nº: 830.520/2008 - Titular: TIAGO ALVES FERNANDES - Vencimento: 30/01/2048. - Substância(s): AREIA - Município(s): ABRE CAMPO/MG Registro de Licença n°: 580/2026 - Processo nº: 833.604/2023 - Titular: ARGILA E BARRO SANTOS LTDA. - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): PRATÁPOLIS/MG Registro de Licença n°: 533/2026 - Processo nº: 833.541/2023 - Titular: BUICK CAR LOCACAO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): ARINOS/MG, URUCUIA/MG Registro de Licença n°: 534/2026 - Processo nº: 830.122/2026 - Titular: ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA. - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE SALES/MG Registro de Licença n°: 561/2026 - Processo nº: 830.481/2026 - Titular: LARAMIX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ALÉM PARAÍBA/MG Registro de Licença n°: 549/2026 - Processo nº: 830.209/2026 - Titular: ESTRELA DA MANHA MINERACAO LTDA - Vencimento: 11/02/2028. - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): COROMANDEL/MG Registro de Licença n°: 539/2026 - Processo nº: 830.307/2026 - Titular: SAO SEBASTIAO DE PAULA LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ITAMOGI/MG CAIRO COSTA DUARTE