DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 342/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.954/2017-DANIEL LOPES LIMA SIMÃO ME

Defere pedido de reconsideração(182)

831.712/2003-VALE S A

832.761/2003-VALE S A

832.762/2003-VALE S A

832.763/2003-VALE S A

832.764/2003-VALE S A

832.765/2003-VALE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.090/2010-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA- AI N°962/2018-Superintendência-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.090/2010-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA-OF. N°1765/2018-Fiscalização DNPM/MG

833.193/2011-GRANAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°147,148 e 150/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG

833.778/2012-ORLANDO PIRES DE ALMEIDA ME-OF. N°1768 e 1770/2018-Fiscalização/DNPM/MG

832.416/2014-ELISEU ALVES VIEIRA-OF. N°1153 e 1154/2018-Fiscalização/DNPM/MG

Despacho publicado(256)

831.090/2010-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA-1766/2018-Fiscalização/DNPM/MG

833.778/2012-ORLANDO PIRES DE ALMEIDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental e ART do responsável pelos trabalhos de lavra, conforme ofício nº1769/2018 - FISC/DNPM/MG

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

833.860/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME

831.512/2015-ADÃO JOSÉ FERREIRA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.433/2002-D'EXTREMA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Fonte Santa Rita - Marca Cristal Original Prime - Embalagem 20L,10L,1,5L;510 mL e 310 mL, sem gás - Marca Vitalis - Embalagem 20L,10L,3L,1,5L,1L,510 mL e 330 mL (três modelos de cada) ,sem gás. - OBS:conforme Parecer 159/2018 - FISC/DNPM/MG - JFW- EXTREMA/MG

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

834.913/2007-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME- NOT Nº1213/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.105/2008-JOAQUIM SEVERINO VIEIRA NETO-OF. N°1423/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.019/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA- Registro de Licença N° 3056/2007 - Vencimento em 02/02/2020

832.105/2008-JOAQUIM SEVERINO VIEIRA NETO- Registro de Licença N° 3394/2009 - Vencimento em 19/12/2022

833.673/2011-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N° 4037/2013 - Vencimento em 17/05/2020

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

830.472/2012-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.517/2005-DOIS IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.270/2017-L.A.VIEIRA ME-OF. N°1380/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.356/2017-MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°1393/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.373/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°1404/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.435/2017-LOURENÇO MIRANDA DE MENDONÇA-OF. N°1394/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.457/2017-NUNES FILHO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1399/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.559/2017-TRANSPORTES WAMAG LTDA-OF. N°1403/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.561/2017-RONALDO DA SILVA AMARAL-OF. N°1402/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

834.761/2010-Márcio Batista Andrade

PABLO CESAR DE SOUZA