Processo minerário

831.090/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 492/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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   • Guia de Utilização
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2. 25/05/2023 Seção 1

   Relação nº 212/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16070/2023/DIOUT-MG/ANM

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3. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 194/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 277

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5. 29/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 55

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6. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 49/2019

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7. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 46

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8. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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