DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2018/AM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

880.164/2016-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.164/2016-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA

880.016/2017-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

880.031/2001-DIAMANTE BRASIL LTDA.

880.032/2001-DIAMANTE BRASIL LTDA.

880.302/2011-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A

880.303/2011-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

880.037/2011-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°0415/2018

880.038/2011-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°0414/2018

880.050/2013-RIVALDO BATISTA DE SOUZA-OF. N°0416/2018

880.051/2013-RIVALDO BATISTA DE SOUZA-OF. N°0416/2018

880.052/2013-RIVALDO BATISTA DE SOUZA-OF. N°0416/2018

880.053/2013-RIVALDO BATISTA DE SOUZA-OF. N°0416/2018

880.054/2013-RIVALDO BATISTA DE SOUZA-OF. N°0416/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

880.569/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

880.032/2002-F. R. CHAGAS

880.006/2015-FORÇA IMOBILIARIA LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

880.006/2015-FORÇA IMOBILIARIA LTDA

Fase de Registro de Extração

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

880.354/2008-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

880.355/2008-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

880.051/2011-2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA- Registro de Extração N°005/2011- DOU de 18/05/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

880.373/2010-J NASCIMENTO MARCOS-OF. N°0406/2018

880.131/2014-AURINEIDE LACET ZENDIM-OF. N°0403/2018

880.206/2016-SUELY FERREIRA ALMEIDA-OF. N°0407/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

880.054/2015-MICHEL LIMA RIBEIRO

880.055/2015-MICHEL LIMA RIBEIRO

880.085/2016-AIRTON ZAU

CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA