Processo minerário

880.302/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 44

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2. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 28/06/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) Prazo 10 dias (2041)

     OF. N°0452/2017

   • Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias (2042)

     OF. N°0452/2017

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4. 31/12/2015 Seção 1

   Relação nº 94/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°12.254/2011

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5. 24/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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