Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 304/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 49
2 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 826.377/2025
MSV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
OF. N°45391/2026/DIVFFO/ANM
- 810.972/2025
PORTO MINERACAO LTDA
OF. N°45601/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES
Despacho
Relação nº 304/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.377/2025-MSV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°45391/2026/DIVFFO/ANM
810.972/2025-PORTO MINERACAO LTDA-OF. N°45601/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 14/09/2026, p. 49