Processo minerário
810.972/2025
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/03/2026 e 14/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 308/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°45601/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 304/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°45601/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES
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- Seção 1
Despacho Relação nº 225/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°33269/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 133
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