Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 14/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 47
Processos citados
Despacho Relação nº 206/2026 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.139/2020-EDUARDO P C C DE OLIVEIRA- Cessionário:FRANCISCO XAVIER DE MORAES COUTINHO NETO.- CNPJ ***.931.684-**.- Registro de Licença N° 21/2021- Vencimento da Licença: 17/09/2030 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 14/09/2026, p. 47