Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho Relação nº 206/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 47
1 processo · 1 decisão
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 840.139/2020
EDUARDO P C C DE OLIVEIRA- Cessionário:FRANCISCO XAVIER DE MORAES COUTINHO NETO.- CNPJ ***.931.684-**.- Registro de Licença N° 21/2021- Vencimento da Licença: 17/09/2030 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
Despacho
Relação nº 206/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
840.139/2020-EDUARDO P C C DE OLIVEIRA- Cessionário:FRANCISCO XAVIER DE MORAES COUTINHO NETO.- CNPJ ***.931.684-**.- Registro de Licença N° 21/2021- Vencimento da Licença: 17/09/2030
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 14/09/2026, p. 47