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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.139/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/10/2021 e 14/09/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 206/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      EDUARDO P C C DE OLIVEIRA- Cessionário:FRANCISCO XAVIER DE MORAES COUTINHO NETO.- CNPJ ***.931.684-**.- Registro de Licença N° 21/2021- Vencimento da Licença: 17/09/2030 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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  2. Seção 1

    Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 21/2020 - Vencimento em 17/09/2030

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