Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Despacho · Relação nº 36/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 52
Despacho
Relação nº 36/2026
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM SUL (ARRENDATÁRIA: VETRIA MINERAÇÃO S.A.) - MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 004.084/1958 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA NO SIGBM APRESENTADO EM 17/08/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial(3117)
BARRAGEM SUL (ARRENDATÁRIA: VETRIA MINERAÇÃO S.A.) - MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 004.084/1958 -OF. N°46380/2026/GERG/ANM - No prazo de 20 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 25/09/2026, p. 52