Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho Relação nº 78/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 46
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos
Código ANM 2760
- 846.589/2011
AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA - SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB - Guia n° 243/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 48.000 t/ano ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Despacho
Relação nº 78/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
846.589/2011 - AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA - SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB - Guia n° 243/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 48.000 t/ano
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 25/09/2026, p. 46