Processo minerário

846.589/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA - SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB - Guia n° 243/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 48.000 t/ano ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

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2. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA - SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB - Guia n° 243/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 48.000 t/ano ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

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   • Guia de Utilização
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3. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 46 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 60

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5. 11/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº nº 40430/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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6. 17/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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7. 26/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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8. 18/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 39

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