Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 74/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 50
1 processo · 3 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Determina a desinterdição da lavra
Código ANM 1241
- 864.098/2015
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE CRISTALANDIA - COOPERCRISTAL- N° do Termo de desinterdição:61/2026/ANM/GER-TO, de 19/08/2026
Determina a Interdição da Lavra
Código ANM 1247
- 864.098/2015
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE CRISTALANDIA - COOPERCRISTAL- N° do Termo de Interdição:102/2026/ANM/GER-TO, de 02/09/2026- Lacre N° Não se Aplica
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 864.098/2015
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE CRISTALANDIA - COOPERCRISTAL
Ofício N° 44997/2026/GER-TO/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 74/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina a desinterdição da lavra(1241)
864.098/2015-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE CRISTALANDIA - COOPERCRISTAL- N° do Termo de desinterdição:61/2026/ANM/GER-TO, de 19/08/2026
Determina a Interdição da Lavra(1247)
864.098/2015-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE CRISTALANDIA - COOPERCRISTAL- N° do Termo de Interdição:102/2026/ANM/GER-TO, de 02/09/2026- Lacre N° Não se Aplica
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
864.098/2015-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE CRISTALANDIA - COOPERCRISTAL - Ofício N° 44997/2026/GER-TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 25/09/2026, p. 50