Processo minerário

864.098/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina a desinterdição da lavra

     COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE CRISTALANDIA - COOPERCRISTAL- N° do Termo de desinterdição:61/2026/ANM/GER-TO, de 19/08/2026

   • Determina a Interdição da Lavra

     COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE CRISTALANDIA - COOPERCRISTAL- N° do Termo de Interdição:102/2026/ANM/GER-TO, de 02/09/2026- Lacre N° Não se Aplica

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 44997/2026/GER-TO/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente

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2. 05/12/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

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3. 21/07/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina a Interdição da Lavra (1247)

     N° do Termo de Interdição:53/2023/GER-TO/SEFIS-TO, de 06/07/2023- Lacre N° Não se aplica

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4. 14/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 56

   • Permissão de Lavra Garimpeira
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5. 04/09/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 04/09/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 04/09/2015 Seção 1

   Relação nº 130/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°02/2015 de 28/08/2015 - Prazo 05 anos

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