Processo minerário

864.098/2015

4 publicações no Diário Oficial da União entre 04/09/2015 e 05/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 04/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 14/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.247, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 14/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 21/07/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.471, DE 20 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 21/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 05/12/2025 Seção 1

   DESPACHO ANP Nº 1.712, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 05/12/2025

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