Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 284/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 47
7 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 886.260/2017
GIANE ALMEIDA FERNANDES
OF. N°30770/2026
Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 284
- 886.088/2024
CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 886.009/2025
FELIPE ARTUSO
OF. N°28238/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 886.106/2025
THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA
OF. N°46903/2026
- 886.109/2026
COOPERATIVA DE MINERACAO AGUIA DOURADA - COOPAD
OF. N°46531/2026
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 886.267/2018
JOAO ALFREDO LEITE MIRANDA BOTELHO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência
Código ANM 830
- 886.023/2026
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 284/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
886.260/2017-GIANE ALMEIDA FERNANDES-OF. N°30770/2026
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
886.088/2024-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.009/2025-FELIPE ARTUSO-OF. N°28238/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.106/2025-THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA-OF. N°46903/2026
886.109/2026-COOPERATIVA DE MINERACAO AGUIA DOURADA - COOPAD-OF. N°46531/2026
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.267/2018-JOAO ALFREDO LEITE MIRANDA BOTELHO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
886.023/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 25/09/2026, p. 47