Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 50
Despacho
Relação nº 76/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 611/2026 - Processo nº: 864.428/2022 - Titular: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): FILADÉLFIA/TO
Registro de Licença n°: 612/2025 - Processo nº: 864.239/2025 - Titular: EXTRACAO DE AREIA RIO SUL LTDA - Vencimento: 01/08/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): DUERÉ/TO, LAGOA DA CONFUSÃO/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 25/09/2026, p. 50