Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 25/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 52
Processos citados
Despacho Relação nº 322/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 867.347/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 866.773/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 866.774/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 866.824/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 866.728/2009-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 866.438/2010-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 866.439/2010-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 866.049/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 866.050/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 866.051/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 866.052/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 866.633/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 866.705/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 867.346/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2850) 860.195/2012 - CENTRO MINERAÇÃO LTDA 826.559/2002 - INDÚSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2847) 872.227/2021 - SERRA NORTE GRANITOS EIRELI ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 25/09/2026, p. 52