Processo minerário

860.195/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 19/08/2014 e 25/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 19/08/2014

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2. 24/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 23/01/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/01/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 15/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 28/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 30/03/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 872, DE 26 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 30/03/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 13/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 16/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 07/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 25/06/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/06/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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