Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho Relação nº 103/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 83
1 processo · 1 decisão
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 769
- 820.105/2009
CERAMICA IRAPUA LTDA- Publicado DOU de 20/02/2024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Despacho
Relação nº 103/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
820.105/2009-CERAMICA IRAPUA LTDA- Publicado DOU de 20/02/2024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 83