Processo minerário

820.105/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2026 Seção 1

   Relação nº 135/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3720/2019 - Vencimento em 08/09/2031

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     CERAMICA IRAPUA LTDA- Publicado DOU de 20/02/2024

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3. 02/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 61

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4. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (2822)

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5. 20/02/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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6. 17/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 62

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8. 09/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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