Processo minerário

820.105/2009

6 publicações no Diário Oficial da União entre 09/06/2010 e 02/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2010 Seção 1

   decisão: — página do DOU de 09/06/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 01/10/2019 Seção 1

   Alvará n°10.243/2016 — página do DOU de 01/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 17/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 20/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 09/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 30/2026, de 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 09/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 02/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 02/09/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
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