Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 84/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 77
1 processo · 1 decisão
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741
- 868.001/2006
CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO- Registro de Licença N° 12/2006-Despacho de retificação resumida: Retificar o Registro de Licença nº 12, publicado no D.O.U. de 11/05/2006, onde se lê " 5 ha" leia-se "35,17 ha", conforme Despacho 153750 ( 20794573)
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Despacho
Relação nº 84/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
868.001/2006-CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO- Registro de Licença N° 12/2006-Despacho de retificação resumida: Retificar o Registro de Licença nº 12, publicado no D.O.U. de 11/05/2006, onde se lê " 5 ha" leia-se "35,17 ha", conforme Despacho 153750 ( 20794573)
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 77