Processo minerário

868.001/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°46347/2026/COROUT-PR/MS/ANM

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas

     CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO- Processo englobado:868.078/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 84/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença

     CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO- Registro de Licença N° 12/2006-Despacho de retificação resumida: Retificar o Registro de Licença nº 12, publicado no D.O.U. de 11/05/2006, onde se lê " 5 ha" leia-se "35,17 ha", conforme Despacho 153750 ( 20794573)

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°38186/2026/COROUT-PR/MS/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO- Registro de Licença N° 12/2006 - Vencimento em 31/10/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 124

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 46

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/11/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 12/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 12/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 57

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 08/02/2012 Seção 1

    Página 58 do DOU de 08/02/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 08/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 57

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)