Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 290/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 81
Seu processo
-
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155 Despacho Relação nº 290/2026
12 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 886.118/2017
ADALTON DA SILVA LOPES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2806
- 886.306/2014
BELDA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Ofício nº 47963/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 886.445/2014
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
Ofício N° 47586/2026
- 886.446/2014
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
Ofício N° 47310/2026
- 886.448/2014
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
Ofício N° 47531/2026
- 886.449/2014
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
Ofício N° 47578/2026
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567
- 886.466/2014
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 886.025/2026
JOSE TELES DE OLIVEIRA FILHO
Ofício nº: 47915/2026
- 886.024/2026
JOSE TELES DE OLIVEIRA FILHO
Ofício nº: 47992/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 886.181/2025
ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.
OF. N°47921/2026
- 886.177/2025
ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.
OF. N°47754/2026
- 886.014/2025
WL MINERACAO LTDA
OF. N°47958/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 290/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.118/2017-ADALTON DA SILVA LOPES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
886.306/2014 - BELDA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Ofício nº 47963/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.445/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 47586/2026
886.446/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 47310/2026
886.448/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 47531/2026
886.449/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 47578/2026
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
886.466/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.025/2026
Titular: JOSE TELES DE OLIVEIRA FILHO
Ofício nº: 47915/2026
Processo nº: 886.024/2026
Titular: JOSE TELES DE OLIVEIRA FILHO
Ofício nº: 47992/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.181/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°47921/2026
886.177/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°47754/2026
886.014/2025-WL MINERACAO LTDA-OF. N°47958/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 81