Processo minerário

886.306/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 290/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 47963/2026

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 288/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°47564/2026

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3. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 80

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4. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17609/2024

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5. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 355/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     MEULITOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Prazo:1 (UM) ANO

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6. 21/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 62

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7. 09/01/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

   • Concessão de Lavra
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8. 05/11/2018 Seção 1

   ATOS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

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9. 20/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 46

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10. 05/06/2018 Seção 1

    DESPACHOS

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11. 11/04/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 39

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12. 14/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 02/03/2016 Seção 1

    Página 77 do DOU de 02/03/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 02/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 01/02/2016 Seção 1

    ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2016

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16. 11/03/2015 Seção 1

    Página 101 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 26/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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