Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 83
Despacho
Relação nº 194/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 519/2026 - Processo nº: 815.052/2020 - Titular: VIEIRA EXTRACAO DE AREIA LTDA - Vencimento: 15/10/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): IÇARA/SC, BALNEÁRIO RINCÃO/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 83