Processo minerário
815.052/2020
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/08/2021 e 28/09/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 83
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Ofício nº: 24551/2026/COROUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
Ofício nº: 4955/2026/COROUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 108/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
Ofício nº: 18727/2025/DIOUT-SC/ANM
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
Ofício nº: 18728/2025/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 235/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°43873/2024/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86
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