Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho Relação nº 100/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 74
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749 Despacho Relação nº 100/2026
844.043/2012CERAMICA ECEM LTDA- Cessionário:CACTO CONSTRUCOES LTDA- CNPJ 42.599.038/0001-72- Registro de Licença N° 49/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
2 processos · 1 decisão
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 844.043/2012
CERAMICA ECEM LTDA- Cessionário:CACTO CONSTRUCOES LTDA- CNPJ 42.599.038/0001-72- Registro de Licença N° 49/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
- 844.017/2021
J DE ARAUJO AREIAS- Cessionário:RLA EXTRACAO, TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 67.686.838/0001-51- Registro de Licença N° 08/2022- Vencimento da Licença: 05/08/2029 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente
Despacho
Relação nº 100/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
844.043/2012-CERAMICA ECEM LTDA- Cessionário:CACTO CONSTRUCOES LTDA- CNPJ 42.599.038/0001-72- Registro de Licença N° 49/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
844.017/2021-J DE ARAUJO AREIAS- Cessionário:RLA EXTRACAO, TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 67.686.838/0001-51- Registro de Licença N° 08/2022- Vencimento da Licença: 05/08/2029
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 74