Processo minerário

844.017/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 102/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     J DE ARAUJO AREIAS- Cessionário:RLA EXTRACAO, TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 67.686.838/0001-51- Registro de Licença N° 08/2022- Vencimento da Licença: 05/08/2029 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

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   • Registro de Licença
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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     J DE ARAUJO AREIAS- Cessionário:RLA EXTRACAO, TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 67.686.838/0001-51- Registro de Licença N° 08/2022- Vencimento da Licença: 05/08/2029 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

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3. 22/10/2025 Seção 1

   Relação nº 132/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42666/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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4. 22/10/2025 Seção 1

   Relação nº 131/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 08/2022 - Vencimento em 18/01/2027

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5. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9.896/2023/SEOUFI-AL/ANM

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6. 26/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 54

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7. 27/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 92

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8. 21/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 77

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9. 10/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 75

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