Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.057/2014-MARCOS ANDREI PACHECO CALAZANS- Cessionário:N E C CALAZANS LTDA- CNPJ 55.008.465/0001-80- Registro de Licença N° 002/2015- Vencimento da Licença: 24/09/2044
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 99/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
844.023/2024-KS MINERACAO LTDA- Alvará n°3314/2024 - Cessionario:844017/2026-E DE L PIMENTEL- CPF ou CNPJ 48.526.907/0001-15
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
844.057/2014-MARCOS ANDREI PACHECO CALAZANS- Cessionário:N E C CALAZANS LTDA- CNPJ 55.008.465/0001-80- Registro de Licença N° 002/2015- Vencimento da Licença: 24/09/2044
844.060/2011-DURVAL LEOCADIO NOGUEIRA FILHO- Cessionário:VERA LUCIA DUCA DA SILVA- CNPJ ***.885.274-**- Registro de Licença N° 015/2013- Vencimento da Licença: 08/11/2031
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 74