Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 539/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 80
Seu processo
-
Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 769 Despacho Relação nº 539/2026
831.710/2009CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA- Publicado DOU de 30/07/2026.
1 processo · 1 decisão
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 769
- 831.710/2009
CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA- Publicado DOU de 30/07/2026.
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 539/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
831.710/2009-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA- Publicado DOU de 30/07/2026.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 80