Processo minerário

831.710/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 609/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

     Registro de Licença N° 3451/2010 - Vencimento em 07/01/2031.

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 539/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA- Publicado DOU de 30/07/2026.

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3. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 537/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°46805/2026/COROUT-MG/ANM

   • Reconsidera o despacho de indeferimento

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4. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 425/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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5. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 201/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14153/2025/DIOUT-MG/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3451/2010 - Vencimento em 15/03/2026.

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6. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 168

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7. 19/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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