Despacho Relação nº 69/2026

Despacho

Relação nº 69/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7053/2026-864.356/2026-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7066/2026-864.371/2026-MARBELLA MINING LTDA-

7065/2026-864.370/2026-GOIATINS CALCARIO LTDA-

7058/2026-864.342/2026-MIN3RABRASIL & CONSULTING - INOVACAO MINERAL, FERTILIZANTES E CONSULTORIA LTDA-

7059/2026-864.346/2026-SIDINEI BARBOSA DOS SANTOS-

7060/2026-864.349/2026-SO CALCARIO - EXTRACAO E DISTRIBUICAO DE CALCARIO LTDA-

7061/2026-864.359/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-

7062/2026-864.365/2026-ANDRE ROMAO NASSER-

7063/2026-864.366/2026-ANDRE ROMAO NASSER-

7064/2026-864.367/2026-ANDRE ROMAO NASSER-

7054/2026-864.083/2026-BSA MINERACAO LTDA-

7055/2026-864.095/2026-BSA MINERACAO LTDA-

7056/2026-864.319/2026-PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA-

7057/2026-864.332/2026-CALCARIO MILENIUM LTDA-

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA