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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.319/2026

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/08/2026 e 28/09/2026. Estados: Maranhão e Tocantins. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins e Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 69/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

      7056/2026

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 94/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°40852/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 68/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°40852/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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