Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 147/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 74
Seu processo
-
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096 Despacho Relação nº 147/2026
870.495/2026 LUCIANO CARDOSO LEITE MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
8 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
- 870.590/2020
SERGIO MURILO SANTOS FREITAS
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 870.711/2020
MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME
- 871.994/2017
CERÂMICA UNIÃO INDÚSTRIA LTDA
- 871.142/2016
EDUARDO BATISTA CRUZ
- 871.675/2019
CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.
Código ANM 2139
- 871.842/2021
CRS -CERÂMICA RACANELLI & SIMONASSI LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 870.417/2026
WGA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
- 870.495/2026
LUCIANO CARDOSO LEITE MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 147/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
870.590/2020-SERGIO MURILO SANTOS FREITAS
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
870.711/2020-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME
871.994/2017-CERÂMICA UNIÃO INDÚSTRIA LTDA
871.142/2016-EDUARDO BATISTA CRUZ
871.675/2019-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
871.842/2021-CRS -CERÂMICA RACANELLI & SIMONASSI LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.417/2026-WGA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
870.495/2026-LUCIANO CARDOSO LEITE
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 74