Processo minerário

871.675/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 147/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

     CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - EIRELI

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2. 05/01/2021 Seção 1

   Relação nº 123/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 21/2020 - Vencimento em 14/12/2023

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3. 27/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°178/2020/DIFAM-BA/GER-BA

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