Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho Relação nº 18/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 85
5 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa
Código ANM 194
- 858.033/2025
GEOCAMPO - TOPOGRAFIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:858.033/2026-GEOCAMPO - TOPOGRAFIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
- 858.024/2023
NEXON MINERACAO S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 858.048/2020
CARLOS EDUARDO PIMENTEL BARBOSA
OF. N°41568/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 858.057/2025
UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 858.033/2026
GEOCAMPO - TOPOGRAFIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 18/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
858.033/2025-GEOCAMPO - TOPOGRAFIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:858.033/2026-GEOCAMPO - TOPOGRAFIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
858.024/2023-NEXON MINERACAO S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.048/2020-CARLOS EDUARDO PIMENTEL BARBOSA-OF. N°41568/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
858.057/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
858.033/2026-GEOCAMPO - TOPOGRAFIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 85