Processo minerário

858.048/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41568/2026

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°18734/2026

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3. 29/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6676/2024

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4. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 36/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação: (276)

     ALVARÁ N° 6676/2024 - 1 anos - Retifica o ALVARÁ N° 5628, publicado no DOU de 31/12/2020

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5. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 463/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 18/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 148

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7. 18/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 81

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8. 17/08/2021 Seção 1

   DESPACHO DO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO DO PA E AP

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9. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 763

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