Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 529/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 78
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 529/2026
12 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado
Código ANM 256
- 832.752/2024
IDALETI SOARES DIAS ALVES EIRELI-Guia de Utilização Licença Ambiental
Ofício nº 46469/2026/COROUT-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 832.137/2022
DIOVANI NORONHA DE FARIA
OF. N°46471/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento
Código ANM 745
- 831.288/2005
AREAL LOBO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 831.219/2015
MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA
OF. N°46518/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.812/2008
AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME
OF. N°46477/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 46478/2026/COROUT-MG/ANM
- 832.706/2004
ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA
OF. N°46476/2026/COROUT-MG/ANM
- 832.375/2022
COMERCIAL GRAO DE AREIA LTDA
OF. N°46475/2026/COROUT-MG/ANM
- 832.371/2001
SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA
OF. N°46472/2026/COROUT-MG/ANM
Despacho publicado
Código ANM 356
- 834.319/2010
MPS COMPRESSORES E SUPRIMENTOS LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental
Ofício nº 46145/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG
Código ANM 354
- 831.920/2016
GERCINO SOUSA SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 830.181/2026
AREAL JACUBA LTDA
Ofício nº: 46490/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.894/2024
JOAO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA
Ofício nº: 46155/2026/COROUT-MG/ANM e Oficío nº 46156/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 529/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
832.752/2024-IDALETI SOARES DIAS ALVES EIRELI-Guia de Utilização Licença Ambiental- Ofício nº 46469/2026/COROUT-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.137/2022-DIOVANI NORONHA DE FARIA-OF. N°46471/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
831.288/2005-AREAL LOBO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.219/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°46518/2026/COROUT-MG/ANM
830.812/2008-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME-OF. N°46477/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 46478/2026/COROUT-MG/ANM
832.706/2004-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA-OF. N°46476/2026/COROUT-MG/ANM
832.375/2022-COMERCIAL GRAO DE AREIA LTDA-OF. N°46475/2026/COROUT-MG/ANM
832.371/2001-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°46472/2026/COROUT-MG/ANM
Despacho publicado(356)
834.319/2010-MPS COMPRESSORES E SUPRIMENTOS LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 46145/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)
831.920/2016-GERCINO SOUSA SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 830.181/2026
Titular: AREAL JACUBA LTDA
Ofício nº: 46490/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.894/2024
Titular: JOAO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA
Ofício nº: 46155/2026/COROUT-MG/ANM e Oficío nº 46156/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 78