Processo minerário

831.288/2005

11 publicações no Diário Oficial da União entre 26/04/2010 e 25/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 07/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 26/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 19/12/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°2675/09 — página do DOU de 19/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 02/07/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 02/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 18/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 27/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 22/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 29/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 17/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 17/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
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11. 25/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 25/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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