Processo minerário

831.288/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 588/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     AREAL LOBO LTDA- Registro de Licença N° 2730/2005 - Vencimento em 10/11/2027.

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 530/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     AREAL LOBO LTDA- Publicado DOU de 25/08/2026.

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3. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 529/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Reconsidera o despacho de indeferimento

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4. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 475/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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5. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 96/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°10075/2026/COROUT-MG/ANM e 13034/2026/COROUT-MG/ANM

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6. 29/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 22/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 193

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8. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 170

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9. 18/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/07/2015 Seção 1

    Página 51 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 19/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 07/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 69

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14. 26/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 71

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