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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho Relação nº 313/2026

Seção
1
Data
Edição
183
Página
76

6 processos · 5 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

Código ANM 175

  • 866.341/2022

    O MINERIO PARTICIPACOES LTDA

    Alvará n°427/2023 - Cessionario:866.261/2025-DHM Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.643.794/0001-37

  • 866.341/2022

    O MINERIO PARTICIPACOES LTDA

    Alvará n°427/2023 - Cessionario:866.258/2025-DHM Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.643.794/0001-37

  • 866.341/2022

    O MINERIO PARTICIPACOES LTDA

    Alvará n°427/2023 - Cessionario:866.259/2025-DHM Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.643.794/0001-37

  • 866.341/2022

    O MINERIO PARTICIPACOES LTDA

    Alvará n°427/2023 - Cessionario:866.260/2025-DHM Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.643.794/0001-37

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa

Código ANM 320

  • 866.292/2015

    NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-Minérios de Chumbo, Cobre, Zinco e Ouro- Prazo de 03 (três) anos

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

Despacho

Relação nº 313/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.341/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°427/2023 - Cessionario:866.261/2025-DHM Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.643.794/0001-37

866.341/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°427/2023 - Cessionario:866.258/2025-DHM Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.643.794/0001-37

866.341/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°427/2023 - Cessionario:866.259/2025-DHM Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.643.794/0001-37

866.341/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°427/2023 - Cessionario:866.260/2025-DHM Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.643.794/0001-37

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.360/2018-A ROCHA SANTOS-Água Mineral-Jaciara/MT

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

866.292/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-Minérios de Chumbo, Cobre, Zinco e Ouro- Prazo de 03 (três) anos

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.950/2023-INVEST MINE LTDA

866.746/2026-VALMOR TAGLIAMENTO BREMM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.806/2026-WERNER OCKNER

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 76

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