Processo minerário

866.341/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 335/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 427/2023 - Vencimento em 14/10/2027

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 427/2023 - Vencimento em 14/10/2027

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 427/2023 - Vencimento em 14/10/2027

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2. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 336/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 427 Publicado DOU de 13/01/2023- Onde se lê:"...numa área de 885,32 ha..." - Leia-se:"...numa área de 691,90 ha ..." ANTONIO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR Gerente

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 326/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     O MINERIO PARTICIPACOES LTDA - PONTES E LACERDA/MT - Guia n° 264/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Gerente Substituta

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4. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 313/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°427/2023 - Cessionario:866.261/2025-DHM Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.643.794/0001-37

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°427/2023 - Cessionario:866.258/2025-DHM Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.643.794/0001-37

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°427/2023 - Cessionario:866.259/2025-DHM Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.643.794/0001-37

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°427/2023 - Cessionario:866.260/2025-DHM Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.643.794/0001-37

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5. 25/08/2026 Seção 1

   ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2026

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6. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 106

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7. 14/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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8. 13/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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9. 06/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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10. 29/12/2022 Seção 1

    ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

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11. 07/11/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 59

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