Processo minerário

866.341/2022

7 publicações no Diário Oficial da União entre 07/11/2022 e 25/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.196, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 07/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/01/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 21, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 06/01/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/01/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 5-DIMAN/GABIN/ICMBIO, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 13/01/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/10/2024 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 06/07/2026 — Seção 1

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/08/2026 Seção 1

   ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2026

   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)