Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 63/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 85
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964 Despacho Relação nº 63/2026
878.081/2026 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SEOF. N°47727/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
5 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 878.077/2023
ORLANDO FIGUEIREDO SOUZA DE ARAUJO- Cessionário:ECOPLAN TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 56.971.639/0001-79
Alvará n°8.598/2023
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias
Prazo 90 dias Código ANM 1102
- 605.626/1976
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
OF. N°4946/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 605.626/1976
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
OF. N°4952/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 605.626/1976
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
OF. N°4960/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 605.626/1976
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
OF. N°4959/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 605.626/1976
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
OF. N°4964/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 605.626/1976
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
OF. N°4966/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 605.626/1976
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
OF. N°5091/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 878.085/2017
EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 878.032/2013
CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OF. N°47602/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 878.081/2026
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE
OF. N°47727/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente
Despacho
Relação nº 63/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.077/2023-ORLANDO FIGUEIREDO SOUZA DE ARAUJO- Cessionário:ECOPLAN TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 56.971.639/0001-79- Alvará n°8.598/2023
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4946/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4952/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4960/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4959/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4964/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4966/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°5091/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.085/2017-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.032/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°47602/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
878.081/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE-OF. N°47727/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 85