Processo minerário

605.626/1976

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135 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/02/2010 e 22/10/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (6 atos). Estado: Sergipe. Órgãos: 18 ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 12.

22/10/2026 Seção 1

Relação nº 72/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
- Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias (1102)
  
  OF. N°53511/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias (1102)
  
  OF. N°52018/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias (1102)
  
  OF. N°49874/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias (1102)
  
  OF. N°49608/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias (1102)
  
  OF. N°49393/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias (1102)
  
  OF. N°49381/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
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20/10/2026 Seção 1

Despacho Relação nº 71/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
- Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias
  
  Prazo 90 dias OF. N°53511/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
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09/10/2026 Seção 1

Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 121
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07/10/2026 Seção 1

Despacho Relação nº 69/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
- Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias
  
  Prazo 90 dias OF. N°52017/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias
  
  Prazo 90 dias OF. N°52018/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
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05/10/2026 Seção 1

Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
- Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias
  
  Prazo 90 dias OF. N°49381/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias
  
  Prazo 90 dias OF. N°49393/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias
  
  Prazo 90 dias OF. N°49608/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias
  
  Prazo 90 dias OF. N°49874/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias
  
  Prazo 90 dias OF. N°49882/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
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28/09/2026 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 85
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18/05/2026 Seção 1

DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração · p. 81
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17/03/2026 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 116
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04/02/2026 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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05/11/2025 Seção 1

Página 63 do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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05/11/2025 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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07/10/2025 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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20/05/2025 Seção 1

Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração
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06/05/2025 Seção 1

Despacho · Gerência da ANM no Estado de Sergipe
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24/03/2025 Seção 1

Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração
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18/03/2025 Seção 1

Despacho · Gerência da ANM no Estado de Sergipe
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17/03/2025 Seção 1

Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração
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05/03/2025 Seção 1

Despacho · Gerência da ANM no Estado de Sergipe
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20/01/2025 Seção 1

Despacho · Gerência da ANM no Estado de Sergipe
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13/01/2025 Seção 1

Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
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24/12/2024 Seção 1

Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração
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10/12/2024 Seção 1

DESPACHO · Gerência da ANM no Estado de Sergipe
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17/09/2024 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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06/09/2024 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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19/08/2024 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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29/07/2024 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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22/07/2024 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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16/07/2024 Seção 1

Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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09/05/2024 Seção 1

Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
- Concessão de Lavra
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07/08/2023 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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25/05/2023 Seção 1

DESPACHO · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração (ato 1 de 2 nesta data)
- Concessão de Lavra
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25/05/2023 Seção 1

DESPACHO · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)
- Concessão de Lavra
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25/04/2023 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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29/03/2023 Seção 1

Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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01/02/2023 Seção 1

Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Concessão de Lavra
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18/11/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 81
- Concessão de Lavra
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03/10/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 79
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18/08/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 46
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01/08/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 122
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09/05/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 77
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03/05/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 66
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14/04/2022 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 285
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11/04/2022 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 61
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04/04/2022 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 90
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28/03/2022 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 110
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21/03/2022 Seção 1

DESPACHOS
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20/09/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 103
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11/05/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 41
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03/05/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 270
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12/04/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 110
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08/03/2021 Seção 1

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 107
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31/08/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 63
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11/08/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 38
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23/06/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 40
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20/03/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 146
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08/10/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 47
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18/09/2019 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 60
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03/09/2019 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 38
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16/07/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 43
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29/05/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 68
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15/05/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 68
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10/04/2019 Seção 1

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 134
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07/03/2019 Seção 1

DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019
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22/02/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 45
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03/10/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 144
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28/08/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 52
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17/07/2018 Seção 1

DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 80
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25/06/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 53
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02/05/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 144
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24/04/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 81
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18/04/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 254
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27/02/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 36
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12/12/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 78
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14/11/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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24/10/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 125
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11/10/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 103
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19/09/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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04/07/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 52
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
09/05/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 42
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03/05/2017 Seção 1

Página 46 do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

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03/05/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 46
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13/03/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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19/01/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 48
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09/11/2016 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE · p. 45
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08/11/2016 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE · p. 52
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18/10/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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17/08/2016 Seção 1

Página 46 do DOU de 17/08/2016 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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17/08/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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11/08/2016 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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07/06/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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18/03/2016 Seção 1

Página 62 do DOU de 18/03/2016 — Seção 1

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18/03/2016 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 62
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
09/03/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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25/11/2015 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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02/10/2015 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 61
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
21/07/2015 Seção 1

Página 90 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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03/02/2015 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 41
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
05/08/2014 Seção 1

Página 50 do DOU de 05/08/2014 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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05/08/2014 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 50
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
20/05/2014 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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10/04/2014 Seção 1

Página 65 do DOU de 10/04/2014 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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10/04/2014 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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25/03/2014 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 40
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17/03/2014 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 97
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27/01/2014 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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23/12/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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23/10/2013 Seção 1

Página 95 do DOU de 23/10/2013 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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08/10/2013 Seção 1

Página 82 do DOU de 08/10/2013 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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09/08/2013 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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04/04/2013 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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21/01/2013 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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23/10/2012 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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06/03/2012 Seção 1

Página 113 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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05/03/2012 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 51
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28/02/2012 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 59
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31/01/2012 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 68
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27/01/2012 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 61
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24/01/2012 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 45
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08/11/2011 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 65
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01/11/2011 Seção 1

Página 68 do DOU de 01/11/2011 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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01/11/2011 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 68
- Concessão de Lavra
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17/10/2011 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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04/10/2011 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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16/08/2011 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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03/08/2011 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 94
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29/06/2011 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 70
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
03/03/2011 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 62
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15/02/2011 Seção 1

Página 74 do DOU de 15/02/2011 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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20/01/2011 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 59
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
04/08/2010 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 71
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
21/07/2010 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 130
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
02/06/2010 Seção 1

Página 87 do DOU de 02/06/2010 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
07/05/2010 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 76
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24/02/2010 Seção 1

DESPACHOS DO CHEFE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
12/02/2010 Seção 1

DESPACHOS DO CHEFE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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