Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 246 247 248 249 250 e 251 263 264 265 266 267 e 268 269 270 271 272 273 e 274 275 276 277 278 279 e 280 507 508 509 510 511 544 545 546 547 548 595 596 597 598 599 669 670 671 673 787 789 790 e 791/2018-DNPM/MG Filial Anísio Eduardo Silva
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 362/2018/MG
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 246 247 248 249 250 e 251 263 264 265 266 267 e 268 269 270 271 272 273 e 274 275 276 277 278 279 e 280 507 508 509 510 511 544 545 546 547 548 595 596 597 598 599 669 670 671 673 787 789 790 e 791/2018-DNPM/MG Filial Anísio Eduardo Silva
930.925/2005-VALE S A- AI N° 345 347 e 348 349 350 e 351 353 605 677 /2018-DNPM/MG Filial Vale Itabiritos
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
930.925/2005-VALE S A-OF. N°1830/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)
930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.-OF. N°1684/2018-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias
930.150/1983-VALE S A-OF. N°1687/2018-FISCAM/DNPM/MG Filial Vale Mariana- No prazo de 05 dias
930.925/2005-VALE S A-OF. N°1686 e 1682/2018-FISCAM/DNPM/MG Filial Vale Itabiritos- No prazo de 05 dias
PABLO CESAR DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 30/08/2018, p. 111