Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 72
Despacho
Relação nº 201/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 671/2026 - Processo nº: 815.233/2023 - Titular: MINEROCHA CATARINENSE LTDA. - Vencimento: 30/08/2043 - Substância(s): BASALTO - Município(s): CAÇADOR/SC
Registro de Licença n°: 667/2026 - Processo nº: 815.230/2025 - Titular: EMAFI - SERVICO DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - Vencimento: 29/04/2055 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PRAIA GRANDE/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 29/09/2026, p. 72