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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.233/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/01/2024 e 29/09/2026. Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 72

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  2. Seção 1

    Relação nº 237/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°43221/2024/DIOUT-SC/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°2016/2024/DIOUT-SC/ANM e 2017/2024/DIOUT-SC/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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