Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho Relação nº 101/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 110
1 processo · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 813.994/1976
OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA- Decisão nº - FONTE MATA ATLÂNTICA. Processo ANM 27225.813994/1976-76. Concessionária: Oiticica Industrial e Comercial Ltda. CNPJ: 00.390.664/0001-04. Portaria de Lavra Retificada nº 108 - DOU de 11/04/2005. Local da fonte: Rodovia BR 104 Norte Km 85 S/N. CEP 57.100-000. Zona Rural. Rio Largo. AL. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,52 - Temperatura da água na fonte: 26,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 89,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 49,61 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 13,84 - Cloreto: 12,31 - Sódio: 8,372 - Silício: 4,514* - Magnésio: 2,120 - Sulfato: 1,31 - Potássio: 1,212 - Cálcio: 0,686 - Brometo: 0,09* - Alumínio: 0,056* - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,014* - Bário: 0,012*. Boletim nº 097/LAMIN-RJ/2025 de 05/01/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente
Despacho
Relação nº 101/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA- Decisão nº - FONTE MATA ATLÂNTICA. Processo ANM 27225.813994/1976-76. Concessionária: Oiticica Industrial e Comercial Ltda. CNPJ: 00.390.664/0001-04. Portaria de Lavra Retificada nº 108 - DOU de 11/04/2005. Local da fonte: Rodovia BR 104 Norte Km 85 S/N. CEP 57.100-000. Zona Rural. Rio Largo. AL. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,52 - Temperatura da água na fonte: 26,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 89,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 49,61 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 13,84 - Cloreto: 12,31 - Sódio: 8,372 - Silício: 4,514* - Magnésio: 2,120 - Sulfato: 1,31 - Potássio: 1,212 - Cálcio: 0,686 - Brometo: 0,09* - Alumínio: 0,056* - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,014* - Bário: 0,012*. Boletim nº 097/LAMIN-RJ/2025 de 05/01/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 30/09/2026, p. 110