Processo minerário

813.994/1976

22 publicações no Diário Oficial da União entre 02/03/2010 e 10/07/2026.

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02/03/2010 Seção 1

Página do DOU de 02/03/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/03/2010 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/03/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/04/2010 Seção 1

Alvará N°11.333/05/10/2009 — página do DOU de 12/04/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/05/2010 Seção 1

ALVARÁ N°3.598/2007 — página do DOU de 24/05/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/11/2010 Seção 1

Página do DOU de 23/11/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 21/12/2010 — Seção 1

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23/05/2011 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 23/05/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 03/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 27/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 14/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/09/2015 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 09/09/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/10/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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21/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 21/02/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/11/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 1.275, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 13/11/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 08/03/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/06/2022 Seção 1

Portaria de Lavra nº 146/2018- Cessionário:Superbase Agregados Minerais Ltda Me- CNPJ — página do DOU de 13/06/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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04/01/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 04/01/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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01/02/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 216, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 01/02/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/05/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/05/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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30/11/2023 Seção 1

Página do DOU de 30/11/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas — 10/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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