Processo minerário

813.994/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 101/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA- Decisão nº - FONTE MATA ATLÂNTICA. Processo ANM 27225.813994/1976-76. Concessionária: Oiticica Industrial e Comercial Ltda. CNPJ: 00.390.664/0001-04. Portaria de Lavra Retificada nº 108 - DOU de 11/04/2005. Local da fonte: Rodovia BR 104 Norte Km 85 S/N. CEP 57.100-000. Zona Rural. Rio Largo. AL. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,52 - Temperatura da água na fonte: 26,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 89,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 49,61 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 13,84 - Cloreto: 12,31 - Sódio: 8,372 - Silício: 4,514* - Magnésio: 2,120 - Sulfato: 1,31 - Potássio: 1,212 - Cálcio: 0,686 - Brometo: 0,09* - Alumínio: 0,056* - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,014* - Bário: 0,012*. Boletim nº 097/LAMIN-RJ/2025 de 05/01/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 67/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°34915/2026/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/11/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16763/2023/SEOUFI-AL/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3210/2023/SEOUFI-AL/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 08/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 13/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Alagoas · p. 73

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 21/02/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 44

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 20/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 09/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 14/04/2015 Seção 1

    Página 58 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 27/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 43

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 03/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 111

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 23/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 21/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 110

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 110

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 24/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 80

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 12/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 68

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 09/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 02/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)